O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (03/04), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. A medida visa garantir a injeção de recursos na economia e oferecer apoio financeiro aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Não perca nenhuma notícia, siga nosso grupo no WhatsApp para ficar bem informado, clique aqui.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica deve repetir a antecipação em 2025, seguindo o modelo adotado nos últimos anos. Confira abaixo o calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário a partir de abril:
Até um salário mínimo
- Final 1: 24/abril
- Final 2: 25/abril
- Final 3: 28/abril
- Final 4: 29/abril
- Final 5: 30/abril
- Final 6: 02/maio
- Final 7: 05/maio
- Final 8: 06/maio
- Final 9: 07/maio
- Final 0: 08/maio
Acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 02/maio
- Finais 2 e 7: 05/maio
- Finais 3 e 8: 06/maio
- Finais 4 e 9: 07/maio
- Finais 5 e 0: 08/maio
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.