Francisco Arnaldo Araújo Batista, ex-secretário de Educação de Itapiúna, solicita registro de candidatura à Prefeitura do município pelo partido Republicanos, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em coligação com o Avante. Arnaldo, 48 anos, é professor de ensino fundamental e médio, possui formação superior completa e é natural de Baturité, CE.
Arnaldo Araújo tem como pré-candidato a vice o ex-prefeito de Itapiúna, Wauston Luis Cavalcante de Freitas. O registro da candidatura, que aguarda julgamento, tem o limite legal de gastos fixado em R$ 159.850,76 para o primeiro turno.
A candidatura de Arnaldo Araújo não é para reeleição, e a coligação adota o lema “Por Uma Itapiúna Cada Vez Melhor”. A solicitação já pode ser visualizada no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta terça-feira (13).
As informações estão disponíveis no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Última atualização:13/08/2024 15:34.
Julgamento dos pedidos de registro de candidatura
Por se tratar de eleição para cargos municipais (prefeito, vice-prefeito e vereador), os requerimentos de registro de candidaturas serão realizados perante juízos eleitorais de 1° grau, nas respectivas zonas eleitorais (Resolução TSE n.° 23.609/2019, art. 18, III).
Os juízes eleitorais julgam cada pedido de registro de candidatura, verificando se a candidata ou candidato atende às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária. Se houver recurso contra a decisão do juiz eleitoral que julgar o registro, o processo seguirá para apreciação no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão do TRE, ainda caberá recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral. A decisão deste último só poderá ser reformada por meio de recurso extraordinário constitucional para o Supremo Tribunal Federal.
