Raimundo Lopes Júnior, ex-prefeito e conhecido como Júnior Lopes, solicita o registro de sua candidatura à Prefeitura de Itapiúna pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Júnior Lopes, 67 anos, possui graduação superior completa e é natural de Itapiúna, CE. Ele concorre pela coligação “É TEMPO DE AMAR ITAPIÚNA”, que inclui os partidos PSDB, Cidadania, PODE, PSB, PSOL e Rede. O limite legal de gastos para sua campanha no primeiro turno é de R$ 159.850,76.
Tem como pré-candidato a vice-prefeito Joel Pavio, atual vereador de Itapiúna, pelo partido Rede Sustentabilidade – REDE.
A solicitação já está disponível no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro ainda será julgado. As informações contam no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) última Atualização: 09/08/2024 18:49.
Julgamento dos pedidos de registro de candidatura
Os pedidos de registro de candidatura para cargos municipais, como prefeito, vice-prefeito e vereador, são julgados pelos juízos eleitorais de 1° grau nas respectivas zonas eleitorais (Resolução TSE n.° 23.609/2019, art. 18, III).
Os juízes verificam se os candidatos atendem às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, incluindo idade, domicílio eleitoral e filiação partidária. Caso haja recurso contra a decisão do juiz eleitoral, o processo é encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Da decisão do TRE, ainda cabe recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE só pode ser reformada por meio de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
