A Prefeitura Municipal de Itapiúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia, nesta quarta-feira, dia 22 de novembro de 2023, o lançamento do Edital da Lei Paulo Gustavo, subdividido em linguagens e áreas artísticas. Clique aqui e veja o edital com todas as informações.
O Edital da Lei Paulo Gustavo foi um processo de conquista do poder público municipal e artistas. Foi realizada uma audiência no dia 21 de abril de 2023, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, para planejar o plano de ação do referido edital, com a participação de diversos segmentos artísticos.
As inscrições estarão disponíveis por um período de 15 dias (23/11 a 08/12/2023), podendo ser realizadas de forma presencial na sede da Secretaria Municipal ou online, através do envio dos arquivos para o e-mail indicado no Edital.
A Secretaria da Cultura realizará, no dia 28/11/2023, um momento de tira-dúvidas para auxiliar os artistas com dificuldades de entendimento do edital, além de orientar sobre a produção de seus projetos.
Neste ano, também será realizada uma oficina para orientar sobre as prestações de contas, garantindo a execução efetiva e acompanhada de todos os artistas.
O Edital garantirá a política de cotas, nas seguintes proporções: no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% das vagas para pessoas com deficiência.