A Portaria de Nº 2.673, de 25 de outubro de 2021, publicada pelo Governo Federal, reconhece a situação de emergência em Itapiúna, em virtude da seca.
A falta de chuvas também impacta os municípios de Santa Brígida e São Domingos, na Bahia, que passam por estiagem, além de Itapiúna, no Ceará, e Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, ambos atingidos pela seca, que é uma ausência de precipitação ainda mais longa do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
